Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

TJMG condena motorista por realizar pega

Câmara elimina mil cargos comissionados

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Homem deverá ser indenizado por racismo

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

IPERGS não indenizará por erro de médico

Ofensa a vizinhas configura dano moral

HC. Falência. Art. 35 do Decreto-lei 7.661/45. Prisão administrativa. Revogada. Constituição Federal.

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.